Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CMCE
Protocolo: -
Turno: -
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. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cidinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM ATRIBUIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |