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RQ 22/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RN 023 QUE PASSA PELAS RUAS GETÚLIO VARGAS, JOÃO ANTUNES SOBRINHO E TRAIRI.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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RQ 23/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF1) LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 25/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MONSENHOR SEVERINO BEZERRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO IRMÃ ELIZA
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 26/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES GURJAU E SITIO TRONCO.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 27/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM VISTUARIOS, BANHEIROS, ARQUIBANCADAS, PINTURA INTERNA E EXTERNA COM SINBOLOS DE ESPORTE, LIMPEZA DO MATO INTERNO E EXTERNO.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 28/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO SALÃO, E DA COZINHA DO CLUBE DOS IDOSOS E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO ESQUERDO DO REFERIDO PRÉDIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 29/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITIO GURJAU PARA O CAMPO DE FUTEBOL.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 30/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAERN NAS SEGUINTES COMUNIDADES, SITIO FIGUEIREDO E SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 31/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 32/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 33/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: PROPOSTA DE CAPACITAÇÃO DE RECEPCIONISTAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO (TEA)
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 34/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER COLETORES DE LIXO PARA OS CONJUNTOS JOSÉ MAURICIO DE ANDRADE E CONJUNTO IRMÃ ELISA
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 35/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO RIACHO FECHADO NO RIO DO RIVALDO1
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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RQ 37/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURAÇÃO DOS QUIOSQUES EZEQUIEL/RN.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jacaré
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 38/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jacaré
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 39/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A NOMEAÇÃO DE RUA COM O NOME DO SENHOR CLODOALDO VARELA DE MEDEIROS
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Jacaré
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 40/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UMA VAN COM ACESSIBILIDADE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, DESTINADA A ÁREA DA SAÚDE
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 42/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Proposta de um Programa Municipal de Arborização Urbana, visando o plantio, manutenção e preservação de árvores nas vias públicas do município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
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RQ 44/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação da construção de um letreiro decorativo com o nome da comunidade Cachoeira
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 45/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada que liga o município de Coronel Ezequiel e dá acesso ao Sitio Antas, Sitio Santa Catarina e ao município de Campo Redondo
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Benedito
Orlando
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 46/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Proposta para elaboração de projeto de uma quadra que acomode modalidades praticadas em areia
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 47/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Proposta para elaboração de um plano municipal de abastecimento de água, para atividades domésticas, em cisternas da Zona Rural
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 48/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação da construção de um letreiro decorativo com o nome da Cidade na Entrada de Coronel Ezequiel
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 49/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação da limpa dos Matos dos Terrenos Baldios da Cidade
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 50/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Cidinho
Geydson
Orlando
Raquel de Cocó
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 51/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de dois redutores de velocidade (quebra - mola) na comunidade Cachoeiras no município de Coronel Ezequiel/RN
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 53/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei N° 12/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Raquel de Cocó
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 54/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N° 13/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Raquel de Cocó
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 55/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de cursos de primeiros socorros para motoristas, vigias e recepcionistas da área da saúde do município
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 56/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação da limpeza de barreiros públicos
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Valdicleide
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 57/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 58/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N° 15/2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Raquel de Cocó
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 59/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de um redutor de velocidade (Lombada Eletrônica) na RN-023 que liga o município de Coronel Ezequiel/RN a Santa Cruz/RN.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Raquel de Cocó
Zezinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 60/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao poder executivo a pavimentação em paralelepipado da Rua Maria Lindalva no município de Coronel Ezequiel/RN.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 61/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação do uso da Tribuna Popular
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 62/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a realização de ações de conscientização e implementação de políticas públicas de enfrentamento á violência contra a mulher no âmbito do município no mês de agosto "agosto lilás".
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 63/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita á secretaria municipal de educação a implantação de oficinas de artes marciais (como capoeira, judô, taekwondo, jiu-jitsu, karatê, entre outras) nas escolas públicas do município, como medida educativa, cultural e de proteção sociais ás crianças e adolescentes
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Raquel de Cocó
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 64/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo do beco localizado no calçadão da Rua Travessa Silvio Pedrosa que dá acesso a Rua Geraldo Paulo de Andrade na Cidade de Coronel Ezequiel/RN
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Jacaré
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 65/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a pavimentação das duas ladeiras localizadas na comunidade Tabua, visando melhorias na mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida da população
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Zezinho
Texto Original
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RQ 66/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita apoio institucional à implantação do Projeto Social intitulado “Movimento e Vida – Saúde, Bem-Estar e Lazer para Todos”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 67/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita apoio institucional e logístico para a implementação do Projeto Social Esportivo “Talento em Ação – Formação e Rendimento Esportivo”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 68/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a inscrição do município de Coronel Ezequiel/RN no Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), promovido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com vistas à ampliação do acesso ao saneamento básico em comunidades rurais e tradicionais.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 69/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita apoio institucional e encaminhamento ao órgão competente para viabilização da proposta nº 3600020230058, devidamente habilitada no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, destinada à aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Paula
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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RQ 70/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação do roço da via e soterramento de poças de água do trecho conhecido como estrada de Milton a Birico
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valdicleide
Texto Original
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RQ 71/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de urgência especial ao projeto de Lei Nº 17/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Raquel de Cocó
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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RQ 72/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Urgência especial ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Raquel de Cocó
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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RQ 73/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 19/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Raquel de Cocó
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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RQ 74/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Raquel de Cocó
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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RQ 75/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de urgência especial ao Projeto de Lei Nº 022/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Benedito
Cidinho
Geydson
Jacaré
Orlando
Paula
Raquel de Cocó
Valdicleide
Zezinho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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