{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 238, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jacar\u00e9", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DE EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Raquel de Coc\u00f3", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Sanidade Animal, Vacina\u00e7\u00e3o e Organiza\u00e7\u00e3o do Rebanho da Agricultura Familiar, cria a Carteira Municipal do Criador Rural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}