{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "ementa": "Concede o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Raquel de Coc\u00f3", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALEL\u00c9PIPEDO (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA SEBASTI\u00c3O GOMES DE ANDRADE, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO QUE LIGA A REFERIDA VIA AO CONJUNTO IRM\u00c3 ELIZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Raquel de Coc\u00f3", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALEL\u00c9PIPEDO (CAL\u00c7AMENTO) DA LADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 IGREJA DO ALTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, NA COMUNIDADE RURAL FIGUEIREDO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jacar\u00e9", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DA PRA\u00c7A DE EVENTOS, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CASSIMIRO GOMES, PARA \"PRA\u00c7A DE EVENTOS SEVERINO TAVARES DA FONSECA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jacar\u00e9", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIEL CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 663/2025, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE C\u00c3ES E GATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}