{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "85", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN A RATIFICAR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO POTIGUAR -CIM POTIGUAR, BEM COMO, A ADEQUAR A SUA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA AO REGIME JUR\u00cdDICO ADOTADO PARA OS CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS, NA FORMA DE LEI N\u00ba 11.107/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/projeto_de_lei_municipal_no_06-2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/projeto_de_lei_municipal_no_07-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE ITEN\u00c7\u00d5ES PARA ADES\u00c3O AO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/projeto_de_lei_municipal_no_08-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-EDUCA\u00c7\u00c3O DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS-EJA NO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/projeto_de_lei_municipal_no_09-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA ADEQUEA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA LEI N\u00ba 611/2024 VISANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO BOLSA-EDUCA\u00c7\u00c3O DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS-EJA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/projeto_de_lei_municipal_no_10-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/projeto_de_lei_municipal_no_11-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento vigente para fins que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/projeto_de_lei_municipal_no_12-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias, destinadas aos garis do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN, para aquisi\u00e7\u00e3o de bloqueadores solar corporal e labial"}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/projeto_de_lei_municipal_no_13-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do repasse do incentivo financeiro adicional, previsto no decreto n\u00ba 8.874 de 22 de junho de 2015  e nas portarias n\u00ba 3.317/2022 e a 3.332/2021, ambos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na forma de incentivo de final de ano, destinado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade - ACS e agentes de combate \u00e1s endemias - ACE"}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/projeto_de_lei_municipal_no_14-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o salarial da remunera\u00e7\u00e3o dos motoristas efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/projeto_de_lei_municipal_no_15-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de loteria do munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN - LOTOCEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/projeto_de_lei_municipal_no_16-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/projeto_de_lei_no_17-2025.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 510 de 28 de junho de 2018, que regulamenta a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual de passageiros \u2013 T\u00c1XI"}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/projeto_de_lei_no_18-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/projeto_de_lei_no_19-2025.pdf", "ementa": "Institui a verba indenizat\u00f3ria de transporte para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade lotados na Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia-ESF da zona rural do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/projeto_de_lei_no_20-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o quadri\u00eanio 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constitui\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/projeto_de_lei_no_22-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00ba e 5\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 513/2018"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/projeto_de_lei_n_232025.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel -RN para o Exerc\u00edcio 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/projeto_de_lei_no_24-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a realizar o pagamento da premia\u00e7\u00e3o referente ao campeonato de futsal de Coronel Ezequiel/RN no ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "Amplia o Prazo de Vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o PME do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel RN e da Outras Providencias"}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/projeto_de_lei_no_01-2025.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SOCORRISTAS VOLUNT\u00c1RIOS DE CORONELE EZEQUIEL-RN\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/projeto_de_lei_no_02-2025.pdf", "ementa": "ATORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS PARA ATIVIDADES DESPORTISTAS, COMO TAMB\u00c9M PARA EVENTOS CULTURAIS, EVANGELICOS E DESFILES DE BELEZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/projeto_de_lei_no_03-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO INCLU\u00cdREM O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/projeto_de_lei_no_06-2025.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Projetada n\u00ba 12, localizada no Bairro Pedro Francelino Alves, com o nome de \"Francisca Maria dos Anjos\"."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/projeto_de_lei_no_07-2025.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico no munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN com o nome de Clodoaldo Varela de Medeiros"}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/projeto_de_lei_no_08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do nome do vereador autor nas leis municipais ap\u00f3s sua san\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_de_lei_no_10-2025.pdf", "ementa": "Concede o direito de uso perp\u00e9tuo de terrenos em cemit\u00e9rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN para constru\u00e7\u00e3o de jazigos familiares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Benedito", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/projeto_de_lei_no_12-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO", "autoria": "Benedito", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/projeto_de_lei_no_13-2025.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Coronel Ezequiel, Feriado no dia 30 de novembro, \"Dia do Evang\u00e9lico\", e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI"}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO EM CARATER DE URG\u00caNCIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2025"}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "SOLCITAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JO\u00c3O DAMASCENO FILHO"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raquel de Coc\u00f3", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/requerimento_no_05-2025.pdf", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI) NECESS\u00c1RIOS PARA OS GARIS DO MUNIC\u00cdPIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/requerimento_no_06-2025.pdf", "ementa": "REQUER A VISTORIA E REPAROS DAS PONTES LOCALIZADAS NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL EZEQUIEL AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ"}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/requerimento_no_07-2025.pdf", "ementa": "REQUER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO, EM PARALELEP\u00cdPEDO NA LADEIRA DA RUA JOS\u00ca DE MATA E NA RUA FREI DAMI\u00c3O"}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raquel de Coc\u00f3", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/requerimento_no_09-2025.pdf", "ementa": "REQUER IMPLATA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO DA MULHER NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN"}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raquel de Coc\u00f3", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARADAS DE \u00d4NIBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL EZEQUEIL/RN"}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/requerimento_no_11-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN"}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS"}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/requerimento_no_13-2025.pdf", "ementa": "A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE VEL\u00d3RIO NO CENTRO DA CIDADE"}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho, Benedito, Jacar\u00e9, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/requerimento_no_14-2025.pdf", "ementa": "RATIFICA\u00c7\u00c3O DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/requerimento_no_15-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E MELHORIAS NO CEMITERIO MUNICIPAL DO CORONEL EZEQUIEL/RN"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/requerimento_no_16-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVA\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DE REDE"}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Geydson", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/requerimento_no_17-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINAS ADMITIDOS PELO CONCURSO P\u00daBLICO DO EDITAL 01/2018, GARANTINDO A IGUALDADE REMUNERAT\u00d3RIA EM RELA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINAS ADMITIDOS ANTERIORMENTE."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/requerimento_no_18-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/requerimento_no_19-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA CONCLUIR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS MANOEL FRANCISCO DA ROCHA E GEN\u00c9SIO ALVES DA SILVA"}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/requerimento_no_20-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA AMBUL\u00c2NCIA"}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/requerimento_no_21-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA QUIT\u00c9RIA"}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/requerimento_no_22-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA RN 023 QUE PASSA PELAS RUAS GET\u00daLIO VARGAS, JO\u00c3O ANTUNES SOBRINHO E TRAIRI."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/requerimento_no_23-2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMAS NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF1) LOCALIZADA NA RUA GET\u00daLIO VARGAS"}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/requerimento_no_24-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCLUS\u00c3O NO PLANEJAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS E PASSAGENS MOLHADAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/requerimento_no_25-2025.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MONSENHOR SEVERINO BEZERRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO IRM\u00c3 ELIZA"}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/requerimento_no_26-2025.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES GURJAU E SITIO TRONCO."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/requerimento_no_27-2025.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL COM VISTUARIOS, BANHEIROS, ARQUIBANCADAS, PINTURA INTERNA E EXTERNA COM SINBOLOS DE ESPORTE, LIMPEZA DO MATO INTERNO E EXTERNO."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/requerimento_no_28-2025.pdf", "ementa": "REQUER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO SAL\u00c3O, E DA COZINHA DO CLUBE DOS IDOSOS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO ESQUERDO DO REFERIDO PR\u00c9DIO."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/requerimento_no_29-2025.pdf", "ementa": "REQUER A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NO SITIO GURJAU PARA O CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/requerimento_no_30-2025.pdf", "ementa": "REQUER A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CAERN NAS SEGUINTES COMUNIDADES, SITIO FIGUEIREDO E SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/requerimento_no_31-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL A PROJETO DE LEI."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/requerimento_no_32-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI"}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/requerimento_no_33-2025.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE RECEPCIONISTAS NO ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO (TEA)"}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/requerimento_no_34-2025.pdf", "ementa": "REQUER COLETORES DE LIXO PARA OS CONJUNTOS JOS\u00c9 MAURICIO DE ANDRADE E CONJUNTO IRM\u00c3 ELISA"}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/requerimento_no_35-2025.pdf", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO RIACHO FECHADO NO RIO DO RIVALDO1"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/requerimento_no_37-2025.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES EZEQUIEL/RN."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/requerimento_no_38-2025.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A PINTURA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS-FIOS DE CORONEL EZEQUIEL/RN."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/requerimento_no_39-2025.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A NOMEA\u00c7\u00c3O DE RUA COM O NOME DO SENHOR CLODOALDO VARELA DE MEDEIROS"}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/requerimento_no_40-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA VAN COM ACESSIBILIDADE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, DESTINADA A \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/requerimento_no_42-2025.pdf", "ementa": "Proposta de um Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, visando o plantio, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/requerimento_no_44-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um letreiro decorativo com o nome da comunidade Cachoeira"}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Orlando", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/requerimento_no_45-2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada que liga o munic\u00edpio de Coronel Ezequiel e d\u00e1 acesso ao Sitio Antas, Sitio Santa Catarina e ao munic\u00edpio de Campo Redondo"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requerimento_no_46-2025.pdf", "ementa": "Proposta para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de uma quadra que acomode modalidades praticadas em areia"}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/requerimento_no_47-2025.pdf", "ementa": "Proposta para elabora\u00e7\u00e3o de um plano municipal de abastecimento de \u00e1gua, para atividades dom\u00e9sticas, em cisternas da Zona Rural"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/requerimento_no_48-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um letreiro decorativo com o nome da Cidade na Entrada de Coronel Ezequiel"}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento_no_49-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da limpa dos Matos dos Terrenos Baldios da Cidade"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho, Geydson, Orlando, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/requerimento_no_50-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei"}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Raquel de Coc\u00f3", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/requerimento_no_51-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra - mola) na comunidade Cachoeiras no munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/requerimento_no_53-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei N\u00b0 12/2025"}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/requerimento_no_54-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Complementar Municipal N\u00b0 13/2025"}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/requerimento_no_55-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros para motoristas, vigias e recepcionistas da \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/requerimento_no_56-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da limpeza de barreiros p\u00fablicos"}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/requerimento_no_57-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 14/2025."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/requerimento_no_58-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0  15/2025."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/requerimento_no_59-2025.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (Lombada Eletr\u00f4nica) na RN-023 que liga o munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN a Santa Cruz/RN."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/requerimento_no_60-2025.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelepipado da Rua Maria Lindalva no munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/requerimento_no_61-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do uso da Tribuna Popular"}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raquel de Coc\u00f3", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/requerimento_no_62-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e1 viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito do munic\u00edpio no m\u00eas de agosto \"agosto lil\u00e1s\"."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raquel de Coc\u00f3", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/requerimento_no_63-2025.pdf", "ementa": "Solicita \u00e1 secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de oficinas de artes marciais (como capoeira, jud\u00f4, taekwondo, jiu-jitsu, karat\u00ea, entre outras) nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio, como medida educativa, cultural e de prote\u00e7\u00e3o sociais \u00e1s crian\u00e7as e adolescentes"}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_no_64-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo do beco localizado no cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Travessa Silvio Pedrosa que d\u00e1 acesso a Rua Geraldo Paulo de Andrade na Cidade de Coronel Ezequiel/RN"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/requerimento_no_65-2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o das duas ladeiras localizadas na comunidade Tabua, visando melhorias na mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/requerimento_no_66-2025.pdf", "ementa": "Solicita apoio institucional \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Social intitulado \u201cMovimento e Vida \u2013 Sa\u00fade, Bem-Estar e Lazer para Todos\u201d."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/requerimento_no_67-2025.pdf", "ementa": "Solicita apoio institucional e log\u00edstico para a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Social Esportivo \u201cTalento em A\u00e7\u00e3o \u2013 Forma\u00e7\u00e3o e Rendimento Esportivo\u201d."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/requerimento_no_68-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN no Programa de Melhorias Sanit\u00e1rias Domiciliares (MSD), promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), com vistas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico em comunidades rurais e tradicionais."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/requerimento_no_69-2025.pdf", "ementa": "Solicita apoio institucional e encaminhamento ao \u00f3rg\u00e3o competente para viabiliza\u00e7\u00e3o da proposta n\u00ba 3600020230058, devidamente habilitada no \u00e2mbito do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), eixo Sa\u00fade, destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel (UOM)."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/requerimento_no_70-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do ro\u00e7o da via e soterramento de po\u00e7as de \u00e1gua do trecho conhecido como estrada de Milton a Birico"}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/requerimento_no_71-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial ao projeto de Lei N\u00ba 17/2025"}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/requerimento_no_72-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei N\u00ba 18/2025"}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/requerimento_no_73-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei N\u00ba 19/2025"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/requerimento_no_74-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei N\u00ba 21/2025"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/requerimento_no_75-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei N\u00ba 022/2025"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/requerimento_no_76-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 08/2025"}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/requerimento_no_77-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de torre/sinal de telefonia m\u00f3vel na comunidade S\u00edtio Cachoeira no munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/requerimento_no_78-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da reforma do AEE (atendimento escolar especializado)"}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/requerimento_no_79-2025.pdf", "ementa": "Limpeza do col\u00e9gio abandonado pelo o poder p\u00fablico na comunidade Sitio Tabua."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/requerimento_no_80-2025.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da rua Raimundo Farias da Costa situada na cidade de Coronel Ezequiel/RN."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/requerimento_no_82-2025.pdf", "ementa": "Sugest\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para institui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Obras no munic\u00edpio."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/requerimento_no_83-2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de terreno, de propriedade do munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN, com a finalidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/requerimento_no_100_2025.pdf", "ementa": "Implantar atendimento nas nas academias locais para os idosos, com 60 anos ou mais, residentes no munic\u00edpio, que apresentem laudo medico indicado necessidade de fortalecimento muscular ou reabilita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/requerimento_no101_2025.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a CAERN da constru\u00e7\u00e3o de uma adutora que ligue o a\u00e7ude conhecido como ''a\u00e7ude publico do riacho fechado'' a comunidade rural conhecida como ''vila do riacho fechado'' ate a Comunidade Rural Santa Quit\u00e9ria"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/019b27b0-48fa-7521-b97e-30c0fbe38b10_1.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2025."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Benedito, Cidinho, Geydson, Jacar\u00e9, Orlando, Paula, Raquel de Coc\u00f3, Valdicleide, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/019b47ae-720c-7786-82ac-740c06b9fbb3.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 09/2025."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/requerimento_no102_2025.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de um matadouro publico nas media\u00e7\u00f5es de Coronel Ezequiel / RN"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/resolucao_no_02-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/projeto_de_resolucao_no_03-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TRIBUNA LIVRE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/projeto_de_resolucao_no_04-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar do poder legislativo municipal de Coronel Ezequiel/RN e provid\u00eancias"}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto_de_resolucao_no_05-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da lei federal N\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 lei de acesso \u00e1 informa\u00e7\u00e3o (LAI) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/projeto_de_resolucao_no_06-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da lei federal N\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata da lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/projeto_de_resolucao_no_07-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da lei federal N\u00ba 14.129/2021 para estabelecer o programa de governo digital no poder legislativo do munic\u00edpio de Coronel Ezequiel/RN \u2013 GDLCE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/projeto_de_resolucao_no_08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de assuntos relevantes para revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal de Coronel Ezequiel/RN."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/projeto_de_resolucao_no_09-2025.pdf", "ementa": "Define o e-mail Institucional como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o legislativa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RS", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/projeto_de_resolucao_no_10-2025.pdf", "ementa": "Cria a procuradoria especial da mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Coronel Ezequiel/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Benedito, Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/projeto_de_lei_complementar_no_01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEFINE E REAJUSTA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES COMUNS E ESPEC\u00cdFICAS DAS UNIDADES DE DIRE\u00c7\u00c3O , CHEFIA, ASSESSORAMENTO E CORDENA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, BEM COMO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISS\u00c3O E AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A, ASSIM COMO O QUANTITATIVO, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Benedito, Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/projeto_de_lei_complementar_no_02-2025.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL,  AUTORIZANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER \u00c1 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO . NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/projeto_de_lei_complementar_no_03-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, COM ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERS\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/projeto_de_lei_complementar_municipal_no_02-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESMENBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIA\u00c7\u00c3O DE SECRETARIAS E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL"}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/projeto_de_lei_complementar_municipal_no_03-2025.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER INDENIZ\u00c1TORIO DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/projeto_de_lei_complementar_municipal_no_04-2025.pdf", "ementa": "CRIA SECRETARIA MUNICIPAL, TRANSFORMA E REMANEJA CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/projeto_de_lei_complementar_municipal_no_06-2025.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER IDENIZATORIO DESTINADOS AOS AGENTES DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/projeto_de_lei_complementar_municipal_no_07-2025.pdf", "ementa": "Altera as leis municipais n\u00ba 373/2009 e 420/2013, para modificar a estrutura organizacional com a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos para secretaria municipal de assist\u00eancia social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/projeto_de_lei_complementar_municipal_no_08-2025.pdf", "ementa": "Altera a al\u00edquota de incid\u00eancia do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) para servi\u00e7os de loteria e demais produtos desta natureza, bem como servi\u00e7os prestados por plataformas tecnol\u00f3gicas credenciadas, conforme preconizam a Lei Municipal n\u00ba 637/2025, alterando o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para estabelecer como tributa\u00e7\u00e3o a al\u00edquota de 2% para estas atividades."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - PMCE", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/019b47b7-0234-73bf-9365-05d5c24b7f4a.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA I ANEXA \u00c1 LEI N\u00ba 507, DE 18 DE MAIO DE 2018 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), PARA INCLUIR NOVAS ATIVIDADES SUJEITAS \u00c1 TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/indicacao_no_02-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "Cidinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/emenda_no_01.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei N\u00ba 016/2025, do poder executivo, para dispor sobre inclus\u00e3o de previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na LDO - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/emenda_02.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal N\u00ba 016/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do Mun\u00edcipio do exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/emenda_03.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal N\u00ba 016/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/emenda_04.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal N\u00ba 016/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/emenda_05.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal N\u00ba 016/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "CCJR - COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/emenda_06.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal N\u00ba 016/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio do exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/mocao_de_aplausos_no_01-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS"}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "autoria": "Paula", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/mocao_de_aplausos_no_002_2025.pdf", "ementa": "Requeiro, ainda, que a referida equipe seja formalmente agraciada com as devidas e merecidas honrarias no recinto desta casa legislativa, em reconhecimento ao trabalho realizado com dedica\u00e7\u00e3o e sensibilidade. Diante a relev\u00e2ncia social e cultural do projeto natal de amor e luz solicito solicito especial aten\u00e7\u00e3o e o voto favor\u00e1vel dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o desta mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/mocao_de_aplausos_no003_2025.pdf", "ementa": "Requeiro, ainda, que a referida equipe seja formalmente agraciada com as devidas e merecidas honrarias no recinto desta casa Legislativa, em reconhecimento ao trabalho essencial e a excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que resultou em uma importante premia\u00e7\u00e3o para nosso munic\u00edpio. Diante da relev\u00e2ncia da conquista  do selo ''Cidade Limpa'' pelo MPRN, solicito especial aten\u00e7\u00e3o e o voto favor\u00e1vel dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o desta mo\u00e7\u00e3o"}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ADM", "tipo__descricao": "ATO DE MESA", "autoria": "Benedito, Cidinho, Raquel de Coc\u00f3, Zezinho", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/ato_de_mesa_no_04-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CORRENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/emenda_modificativa_no01_2025.pdf", "ementa": "Fica alterado do inicio II do art. 6\u00ba do projeto de lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 023 / 2025, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEMD", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "Valdicleide", "texto_original": "http://sapl.coronelezequiel.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/emenda_modificativa_no02_2025.pdf", "ementa": "Fica alterado o quadro detalhado de despesa, anexo ao projeto de lei Ordin\u00e1ria n\u00ba023/2025, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o"}]}