{"id":3,"__str__":"CECRSASL - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, RECREA\u00c7\u00c3O, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, LAZER, ESPORTE E TURISMO","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, RECREA\u00c7\u00c3O, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, LAZER, ESPORTE E TURISMO","sigla":"CECRSASL","data_criacao":"2022-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"10H","local_reuniao":"PLEN\u00c1RIO","finalidade":"ART. 72 - III;\r\n\r\na) educa\u00e7\u00e3o, ensino e assist\u00eancia social; \r\nb) sistema municipal de ensino; \r\nc) concess\u00e3o de bolsas de estudos com finalidade de assist\u00eancia \u00e0 pesquisa tecnol\u00f3gica e \r\ncient\u00edfica para o aperfei\u00e7oamento do ensino; \r\nd) programas de merenda escolar; \r\ne) gest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o oficial e patrim\u00f4nio arquiv\u00edstico local; \r\nf) artes, patrim\u00f4nio art\u00edstico e cultural, esportes, atividades de lazer; \r\ng) preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da cidade no plano est\u00e9tico, paisag\u00edstico, de seu patrim\u00f4nio \r\nhist\u00f3rico, cultural, art\u00edstico e arquitet\u00f4nico;\r\nh) denomina\u00e7\u00e3o e sua altera\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios, vias e logradouros p\u00fablicos; \r\ni) concess\u00e3o de t\u00edtulos honor\u00edficos, outorga de honrarias, pr\u00eamios ou homenagens a pessoas \r\nque, reconhecidamente, tenham prestado servi\u00e7os ao munic\u00edpio; \r\nj) servi\u00e7os, equipamentos e programas culturais e educacionais \u00e0 comunidade. \r\nk) sistema \u00fanico de Sa\u00fade e Seguridade Social; \r\nl) vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional; \r\nm) seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador; \r\nn) programas de prote\u00e7\u00e3o ao idoso, \u00e0 mulher, \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao portador de \r\ndefici\u00eancia;\r\no) turismo; \r\np) abastecimento de produtos; \r\nq) servi\u00e7os, equipamentos e programas esportivos, recreativos e de lazer voltados \u00e0 \r\ncomunidade.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":3}